Fabio Casagrande

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Especialista em direito empresarial com 20 anos de atuação no meio jurídico.

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Comentários

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Fabio Casagrande

Comentário · há 8 anos

Para requerer a Aposentadoria: só a carteira serve?

Ian Varella · há 8 anos

Ian, abusando de sua boa vontade, Existe algum tipo de processo específico ou é realizado apenas um requerimento ao Chefe da Agência ? Há algum embasamento legal que você saiba informar ?

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Fabio Casagrande

Comentário · há 8 anos

Para requerer a Aposentadoria: só a carteira serve?

Ian Varella · há 8 anos

Olá Ian, inicialmente cumprimento-o pelo belo e esclarecedor artigo sobre a contagem de tempo de Serviço. Sou advogado e seu artigo me chamou a atenção, no entanto, tenho um questionamento que talvez possa tornar ainda mais esclarecedor: Como fica o caso de pessoas que têm como comprovar o tempo de serviço em que não houve recolhimento, no entanto, ainda não contam com a soma total para requerer a aposentadoria ? Existe algum processo administrativo que possa ser feito para que este tempo já fique averbado no CNIS, mesmo sem requerer aposentadoria simultaneamente ? Digo isso, por que pelo que entendi o INSS só faz o reconhecimento no momento em que é requerido a aposentadoria, no entanto, os documentos e pessoas, com o passar dos anos podem perder-se e quando o interessado for requerer o benefício corre o risco de já não conseguir o seu intento. Obrigado se puder complementar a informação.

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Fabio Casagrande

Comentário · há 10 anos

Da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública de acordo com a Lei nº 13.105/2015

Relva Rios · há 11 anos

Olá, muito boa a contribuição do texto. Parabéns!!!
Apenas uma observação: quando fez a citação "Ensina o § 2º do art. 535, que as alegações inscrita no inciso IV do artigo, a qual trata de excesso da Execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição (prescrição)", penso que o instituto correto é a PRECLUSÃO. Abs!!

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